Por Nathália Sanglard Na última quarta-feira, o Senado, em que 80% são homens brancos, 58% têm ocorrências na justiça e 60% pertencem a linhagens políticas, votou o afastamento de Dilma. No dia seguinte, cercado de homens brancos, Michel Temer – que, como todos sabem, praticou as mesmas manobras fiscais, as quais, teoricamente, justificariam o impeachment…
Por Denise Assis O senador da República Cristóvão Buarque estava no entroncamento das ruas Guararapes com Dantas Barreto, no Centro de Recife, no dia 1 de abril de 1964. Tal como Jonas Albuquerque e Ivan Aguiar, acreditava que deveria defender o governador Miguel Arraes, que em seguida seria deposto e preso. Apeado do poder, como…
Por Rogerio Dultra dos Santos Era uma vez um país cuja Presidente legítima foi acusada de não ter dado a atenção devida ao seu Vice. Ela confiava que era dele o dever de cumprir rigorosamente o papel moral de discrição e lealdade.
Por Gustavo Fontana Pedrollo* A classe média brasileira, achando-se super politizada e honesta, encheu as ruas pedindo o impeachment da Presidente, a pretexto de combater a corrupção. Foi alertada durante meses de que Dilma era honesta e o impeachment seria uma vitória dos corruptos e do fisiologismo – mas, manipulada descaradamente pela mídia, preferiu os…
Por Paulo Cavalcante Este processo de deposição de uma presidenta da República eleita democraticamente não é apenas a revanche concebida após a derrota em 2014. Não é apenas ilegal, pois não há ato da presidenta cometendo crime de responsabilidade.
Por Gisele Cittadino[1] Todos sabemos que o tempo da justiça não é o tempo da política. Essa frase vem sendo repetida à exaustão na imprensa pátria como uma espécie de antídoto contra a impaciência de um povo relativamente acostumado – pelos menos se considerarmos os últimos 15 anos – com um Supremo Tribunal Federal atuante.
Por Denise Assis Depois de passar pelo processo que desembocou no golpe que tenta pinçar do poder a presidente Dilma, eleita com 54 milhões de votos, não é mais possível reproduzir a tese de que o “país está dividido”.
Por Paulo Cavalcante Hoje, no dia do trabalhador, a matéria de capa da folha golpista diz que o vice golpista, Temer, terá base parlamentar para alterar a Constituição. Agora, vejam só, a eleição de 2014 foi disputadíssima, cheia de falsos aliados e puladas de cerca. Dilma obteve 54,4 milhões de votos (51,64%) enquanto Aécio alcançou…
Por Rogerio Dultra dos Santos** O mundo assistiu, no fatídico dia 17 de abril – um domingo de horror para o Brasil –, a aprovação inicial do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff sem que fossem expressos fundamentos jurídicos suficientes. Este foi, dentre outros fatores, o resultado da distorção provocada por um sistema eleitoral…
Por José Carlos Moreira da Silva Filho STF Golpe de 1964 Na madrugada do dia 2 de abril, o Presidente do STF, Álvaro Ribeiro Moutinho da Costa, normalizou o golpe ao dizer que a tomada do poder pelos militares e a derrubada do Presidente João Goulart, eleito pelo voto popular, estavam de acordo…
Às brasileiras e aos brasileiros, Às Senadoras e aos Senadores da República Federativa do Brasil, Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, membros da AJD – Associação Juízes pela Democracia, Magistradas e Magistrados, Defensoras e Defensores Públicos brasileiros e Advogadas e Advogados Públicos signatários e membros da APD – Associação Advogadas e Advogados Públicos para…
Por Beatriz Vargas Ramos e Camila Prando A correção do rito não garante a constitucionalidade do processo de impeachment. O papel da Corte Constitucional não termina com a correção do rito e a indicação da competência. Rito é, numa palavra, o “como” fazer. Tem a ver com a forma, a ordem e a sequência dos…
